Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 03:21:12
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: SÉRGIO PEREIRA ARVANI MUNICÍPIO: JURUENA - MT INTERMAT-PRO-2025/02167
Ofício nº 2301/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3047/2026 - Processo nº 1242/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: MARIA APARECIDA CORSO MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-20246/01905
Ofício nº 2330/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3048/2026 - Processo nº 1243/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: KALILA MACIEL DE PAULA GOMES MUNICÍPIO: ARIPUANÃ - MT INTERMAT-PRO-2023/02330
Ofício nº 2366/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3049/2026 - Processo nº 1244/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: VICTORIA CAMPOS GIONGO MUNICÍPIO: GAÚCHA DO NORTE - MT INTERMAT-PRO-2023/11017
Ofício nº 2495/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3050/2026 - Processo nº 1245/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: GILMAR FUMAGALLI MUNICÍPIO: LUCAS DO RIO VERDE - MT INTERMAT-PRO-2023/08537
Ofício nº 2611/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3160/2026 - Processo nº 1282/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ANA LUIZA JUNQUEIRA VILELA MUNICÍPIO: NOVO MUNDO - MT INTERMAT-PRO-2023/08315
Ofício nº 2612/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3161/2026 - Processo nº 1283/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: EDUARDO FERREIRA DA COSTA MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT INTERMAT-PRO-2021/00728
Ofício nº 2635/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3162/2026 - Processo nº 1284/2026
REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO FUNDIÁRIA REQUERENTE: ERASMO CARLOS PELISÃO E OUTROS MUNICÍPIO: SANTA RITA DO TRIVELATO - MT INTERMAT-PRO-2022/13433
Ofício nº 2800/2026 Instituto de Terras de Mato Grosso
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Protocolo nº 3168/2026 - Processo nº 1290/2026
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2025 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 187/2025 - Processo nº 138/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 23, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DESMEMBRAMENTO, E EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS E DISTRITOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei complementar nº 4/2025 Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades
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Protocolo nº 1817/2025 - Processo nº 552/2025