Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 04/05/2026 13:06:55
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DE MATO GROSSO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.334, DE 08 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 59/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 406/2026 - Processo nº 102/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 62/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 618/2026 - Processo nº 227/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR CARLOS MARTINS, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO NA DEFESA DA DEMOCRACIA, DA CIDADANIA E DO FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de resolução nº 63/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 619/2026 - Processo nº 228/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR UBIRAJARA VICENTE LUCA.
Projeto de resolução nº 64/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 620/2026 - Processo nº 229/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO.
Projeto de resolução nº 65/2026 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 621/2026 - Processo nº 230/2026
CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO FREDOLINO FAUST.
Projeto de resolução nº 67/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 887/2026 - Processo nº 249/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ELIEZER LOPES DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 68/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 888/2026 - Processo nº 250/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. REZENDE EVANGELISTA DE PAULA”.
Projeto de resolução nº 69/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 889/2026 - Processo nº 251/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. ARLINDO GONÇALVES PEREIRA”.
Projeto de resolução nº 70/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 890/2026 - Processo nº 252/2026
CONCEDE A COMENDA PASTOR SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA AO SENHOR “PR. CLEMENTINO PATROCINIO DA SILVA”.
Projeto de resolução nº 71/2026 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 891/2026 - Processo nº 253/2026