Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 09:08:48
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
ALTERA A LEI Nº 10.486, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE REPRESENTATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR DO LEITE – FQPS-LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 554/2025 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 3711/2025 - Processo nº 1083/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES INTERMUNICIPAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO VERDE E SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER, NO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA INCLUSÃO DAS COMUNIDADES SERRANA, FORMIGA E VALE ABENÇOADO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 559/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 3716/2025 - Processo nº 1088/2025
DENOMINA "JUVENTINO FERNANDES SALVADOR DE MORAES" A RODOVIA MT-403, NO TRECHO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Projeto de lei nº 565/2025 Dep. Carlos Avalone
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Protocolo nº 3726/2025 - Processo nº 1098/2025
INSTITUI A ROTA DO ANTIGOMOBILISMO NO ESTADO DE MATO GROSSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 568/2025 Dep. Paulo Araújo
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Protocolo nº 3729/2025 - Processo nº 1101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM BOA ESPERANÇA DO NORTE- MT.
Projeto de lei nº 570/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3732/2025 - Processo nº 1104/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT.
Projeto de lei nº 571/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3733/2025 - Processo nº 1105/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA MULTISSENSORIAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 572/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3734/2025 - Processo nº 1106/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM ITAÚBA- MT.
Projeto de lei nº 577/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3739/2025 - Processo nº 1111/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DENISE – MT.
Projeto de lei nº 578/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3740/2025 - Processo nº 1112/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM DIAMANTINO – MT.
Projeto de lei nº 579/2025 Dep. Sebastião Rezende
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Protocolo nº 3741/2025 - Processo nº 1113/2025