Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 06/05/2026 04:28:11
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO.
Projeto de resolução nº 1196/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13481/2025 - Processo nº 4249/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE PAPELARIA, BRINQUEDOS, ACESSÓRIOS OU SIMILARES QUE CONTENHAM ILUSTRAÇÕES, TEXTOS OU IMAGENS QUE PROMOVAM OU REPRESENTEM VIOLÊNCIA, AUTOMUTILAÇÃO, SUICÍDIO OU QUALQUER FORMA DE CONTEÚDO INADEQUADO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 1196/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 7773/2025 - Processo nº 2348/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ÉRICO RICARDO DA SILVEIRA.
Projeto de resolução nº 1197/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13482/2025 - Processo nº 4250/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JÚLIO MEIRELLES CARVALHO.
Projeto de resolução nº 1198/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13483/2025 - Processo nº 4251/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO.
Projeto de resolução nº 1199/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13484/2025 - Processo nº 4252/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA.
Projeto de resolução nº 1200/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13485/2025 - Processo nº 4253/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIOGO MADRID HORITA.
Projeto de resolução nº 1201/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13486/2025 - Processo nº 4254/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DIEGO RODRIGUES COSTA.
Projeto de resolução nº 1202/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13487/2025 - Processo nº 4255/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVA MARQUEZINI.
Projeto de resolução nº 1203/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13488/2025 - Processo nº 4256/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CAROLINA RENÉE PIZZINI WEITKIEWIC.
Projeto de resolução nº 1205/2025 Dep. Diego Guimarães
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Protocolo nº 13490/2025 - Processo nº 4258/2025