Relatório: Projetos em tramitação nas comissões parlamentares
Gerado em: 19/12/2025 16:18:26
Proposições aptas para apreciação na comissão parlamentar.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR MARCOS CATÃO DORNELAS VILAÇA.
Projeto de resolução nº 1049/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12395/2025 - Processo nº 3784/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO SCHNEIDER.
Projeto de resolução nº 1050/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12396/2025 - Processo nº 3785/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR JOÃO DE CASTILHO CACAO.
Projeto de resolução nº 1051/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12397/2025 - Processo nº 3786/2025
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACERCA DO DIREITO DA MULHER À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 — ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de lei nº 1051/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 6555/2025 - Processo nº 1982/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR LAURO MOTA DOS SANTOS.
Projeto de resolução nº 1052/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12398/2025 - Processo nº 3787/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR GILBERTO VICENTE DALROSSO GUISOLFI.
Projeto de resolução nº 1053/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12399/2025 - Processo nº 3788/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE À SENHORA FERNANDA DE MATTOS VALERIO OLIVEIRA.
Projeto de resolução nº 1054/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12400/2025 - Processo nº 3789/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR BRUNO HENRIQUE FERREIRA PINHO.
Projeto de resolução nº 1055/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12401/2025 - Processo nº 3790/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE GOIS.
Projeto de resolução nº 1056/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12402/2025 - Processo nº 3791/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR REMÍDIO KUNTZ.
Projeto de resolução nº 1057/2025 Dep. Silvano Amaral
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Protocolo nº 12403/2025 - Processo nº 3792/2025