Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/09/2025 10:58:47
Dispõe sobre a promoção e acessibilidade de crianças em parques e demais espaços públicos no Estado.
Projeto de lei nº 878/2021 Dep. Paulo Araújo
-
Protocolo nº 10411/2021 - Processo nº 1383/2021
Tramitação
29/09/2021 -
Lido: 58ª Sessão Ordinária (29/09/2021)
21/10/2021 -
Pauta: 06/10/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 -
Na consultoria p/ despacho
12/11/2021 -
Ao arquivo 12/11/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.