Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 06:28:12
Institui o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1036/2021 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 11866/2021 - Processo nº 1612/2021
Tramitação
10/11/2021 -
Lido: 67ª Sessão Ordinária (10/11/2021)
24/11/2021 -
Pauta: 16/11/2021 à 24/11/2021
25/11/2021 -
Na consultoria p/ despacho
25/11/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/11/2021 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
16/12/2021 -
Relator: Dep. Nininho
16/12/2021 -
Parecer: Favorável ao projeto APROVADO o PL n.º 1036/2021 com 04 votos favoráveis.
16/12/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
16/12/2021 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/12/2021 -
Apto para apreciação: 17/12/2021
15/12/2022 -
Aprov. em 1° votação: 61ª Sessão Ordinária (14/12/2022)
15/12/2022 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
16/12/2022 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 14/12/2022.
16/12/2022 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 15/12/2022.
20/12/2022 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 19/12/2022.
20/12/2022 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 19/12/2022.
20/12/2022 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 19/12/2022.
20/12/2022 -
Término do cumprimento de pauta em 19/12/2022.
20/12/2022 -
Na consultoria p/ despacho
20/12/2022 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2022 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/03/2023 -
Relator: Dep. Thiago Silva
28/03/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/03/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/03/2023
28/03/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2023 -
Apto para apreciação: 28/03/2023
13/04/2023 -
Aprov. em 2° votação: 15ª Sessão Ordinária (12/04/2023)
13/04/2023 -
Ao Expediente
14/04/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
10/05/2023 -
Lei n° 12.099/2023 D.O. Estado(n° 28495 - 09/05/2023)