Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 01/04/2026 01:25:38
Veto total aposto ao projeto de lei nº 329/2021, que dispõe sobre disponibilização, em toda rede pública e de acordo com protocolo emitido e lavrado pela Secretaria Estadual de Saúde, tratamento precoce, quando houver prescrição médica, a todos os acometidos pela síndrome respiratória grave (Sars-Cov2). Autor: Deputado Xuxu Dal Molin
Veto nº 112/2021 Mensagem nº 182/2021
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Protocolo nº 13474/2021 - Processo nº 1920/2021
Tramitação
07/12/2021 -
Lido: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
07/12/2021 -
Na consultoria p/ despacho
07/12/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/12/2021 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
14/12/2021 -
Parecer: Derrubada do Veto
14/12/2021 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/12/2021
14/12/2021 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2021 -
Apto para apreciação: 14/12/2021
16/12/2021 -
Mantido: 78ª Sessão Ordinária (15/12/2021)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.