Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/07/2024 00:52:08
Torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual.
Projeto de lei nº 195/2023 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 527/2023 - Processo nº 503/2023
Tramitação
08/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
15/02/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
28/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
28/03/2023 -
Núcleo Social
28/03/2023 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
30/03/2023 -
Núcleo Social
04/04/2023 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 402/2023 em 04/04/2023
11/04/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/04/2023 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
24/05/2023 -
Relator: Dep. Claudio Ferreira
24/05/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto Pela PREJUDICIALIDADE do PL n.º 402/2023, de autoria do Dep. Valdir Barranco. (APENSO)
24/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/05/2023
24/05/2023 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 402/2023
24/05/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 402/2023
24/05/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/05/2023 -
Apto para apreciação: 25/05/2023
01/06/2023 -
Aprov. em 1° votação: 32ª Sessão Ordinária (31/05/2023)
01/06/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/06/2023 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
05/06/2023 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
05/06/2023 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 01/06/2023.
05/06/2023 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 02/06/2023.
07/06/2023 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 07/06/2023.
07/06/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 07/06/2023.
13/06/2023 -
Na consultoria p/ despacho
13/06/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/09/2023 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
05/09/2023 -
Parecer: Contrário ao projeto
05/09/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/09/2023
05/09/2023 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 402/2023
05/09/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 402/2023
05/09/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/09/2023 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 06/09/2023
Substitutivo Integral nº 1
12/09/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/09/2023 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
09/11/2023 -
Relator: Dep. Claudio Ferreira
09/11/2023 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
09/11/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
09/11/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/11/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/12/2023 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
05/12/2023 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
05/12/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
05/12/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2023 -
Apto para apreciação: 11/12/2023