Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 18:05:37
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO FEMININA NO MBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto de lei nº 144/2023 Dep. Thiago Silva
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Protocolo nº 465/2023 - Processo nº 441/2023
Tramitação
08/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
14/02/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 -
Núcleo Social
17/03/2023 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
05/04/2023 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
05/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
05/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
05/04/2023 -
Núcleo Social
10/04/2023 -
Apto para apreciação: 10/04/2023
20/04/2023 -
Aprov. em 1° votação: 17ª Sessão Ordinária (19/04/2023)
20/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/04/2023 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 19/04/2023.
02/05/2023 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
02/05/2023 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 26/04/2023.
03/05/2023 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
03/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 03/05/2023.
04/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/06/2025 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
10/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/06/2025
11/06/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2025 -
Apto para apreciação: 23/06/2025
02/02/2026 -
Aprov. em 2° votação: 2ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
02/02/2026 -
Ao Expediente
03/02/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
05/03/2026 -
Lei n° 13.231/2026 - D.O. 25/02/2026
Veto Parcial n° 12/2026
Veto Parcial n° 12/2026