Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 20/05/2024 05:04:56
Dispõe sobre a proibição da publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 89/2023 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 410/2023 - Processo nº 386/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 - Núcleo Social
17/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
18/10/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/10/2023
18/10/2023 - Núcleo Social
24/10/2023 - Apto para apreciação: 24/10/2023
07/11/2023 - Aprov. em 1° votação: 78ª Sessão Ordinária (01/11/2023)
07/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/11/2023 - Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
21/11/2023 - Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
21/11/2023 - Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
21/11/2023 - Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
22/11/2023 - Cumprindo pauta: 83ª Sessão Ordinária, 22/11/2023.
22/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 22/11/2023.
23/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2114/2023 em 27/11/2023
11/12/2023 - Na consultoria p/ despacho
11/12/2023 - Núcleo Social
11/12/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
08/02/2024 - Núcleo Social
26/02/2024 - Desapensado o Projeto de lei n° 2114/2023 em 26/02/2024
04/03/2024 - Núcleo Social
04/03/2024 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
26/03/2024 - Relator: Dep. Max Russi
26/03/2024 - Núcleo Social
04/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação