Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/10/2025 15:41:45
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 33/2023 Dep. Eduardo Botelho
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Protocolo nº 347/2023 - Processo nº 323/2023
Tramitação
08/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
10/02/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
17/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 -
Núcleo Social
17/03/2023 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
05/04/2023 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
05/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
05/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2023
05/04/2023 -
Núcleo Social
10/04/2023 -
Apto para apreciação: 10/04/2023
27/04/2023 -
Aprov. em 1° votação: 20ª Sessão Ordinária (26/04/2023)
27/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 10/05/2023.
11/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
29/08/2023 -
Relator: Dep. Júlio Campos
29/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
29/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/08/2023
29/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2023 -
Apto para apreciação: 04/09/2023
06/09/2023 -
Aprov. em 2° votação: 62ª Sessão Ordinária (06/09/2023)
06/09/2023 -
Ao Expediente
12/09/2023 -
Aguardando Sanção Governamental
04/10/2023 -
Lei n° 12.258/2023 - D.O. 02/10/2023
Veto Parcial n° 94/2023
Veto Parcial n° 94/2023