Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 14/05/2024 22:55:31
Dispõe sobre o fornecimento gratuito de óculos às crianças que possuam deficiência ou enfermidade na visão devido a microcefalia.
Projeto de lei nº 412/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 775/2023 - Processo nº 733/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/04/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/04/2023
26/04/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/04/2023 - Relator: Dep. Dr. João
27/04/2023 - Núcleo Social
27/04/2023 - Apto para apreciação: 27/04/2023
11/10/2023 - Aprov. em 1° votação: 72ª Sessão Ordinária (11/10/2023)
11/10/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/10/2023 - Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
24/10/2023 - Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 18/10/2023.
25/10/2023 - Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
25/10/2023 - Cumprindo pauta: 76ª Sessão Ordinária, 25/10/2023.
01/11/2023 - Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
01/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 01/11/2023.
06/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação