Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 09:25:03
Disponibiliza Espaço de Permanência para Animais Domésticos em Abrigos Emergenciais e Não Emergenciais, Casas de passagem, Albergues e Centro de Serviços Desatinados ao Atendimento de Pessoas em Situação de Rua.
Projeto de lei nº 437/2023 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 800/2023 - Processo nº 758/2023
Tramitação
08/02/2023 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
24/02/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 - Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
20/03/2023 - Na consultoria p/ despacho
20/03/2023 - Núcleo Social
20/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
20/04/2023 - Núcleo Social
24/04/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/04/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
27/06/2023 - Relator: Dep. Dr. João
27/06/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/06/2023 - Apto para apreciação: 27/06/2023
23/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 46ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
23/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
23/08/2023 - Término do cumprimento de pauta em 09/08/2023.
23/08/2023 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 23/08/2023
Substitutivo Integral nº 1
24/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/08/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
25/10/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
25/10/2023 - Relator: Dep. Carlos Avalone
25/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/10/2023
25/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto Pela APROVAÇÃO do PL nº 437/2023, nos Moldes do Substitutivo Integral nº 01; Aprovado Com 3 Votos sendo 1 contrário do Dep. Gilberto Cattani.
25/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
25/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação