Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/07/2026 07:57:30
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Sarna Demodécica no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 291/2023 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 654/2023 - Processo nº 612/2023
Tramitação
08/02/2023 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (08/02/2023)
16/02/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/03/2023 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 15/02/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
15/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
15/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 15/03/2023.
16/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
17/03/2023 -
Núcleo Social
17/03/2023 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
18/04/2023 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
18/04/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
18/04/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/04/2023
18/04/2023 -
Núcleo Social
18/04/2023 -
Apto para apreciação: 18/04/2023
27/04/2023 -
Aprov. em 1° votação: 20ª Sessão Ordinária (26/04/2023)
27/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
09/05/2023 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 03/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 10/05/2023.
10/05/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 10/05/2023.
11/05/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
20/06/2023 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
20/06/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
20/06/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/06/2023
20/06/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 -
Apto para apreciação: 21/06/2023
27/05/2026 -
Aprov. em 2° votação: 33ª Sessão Ordinária (27/05/2026)
27/05/2026 -
Ao Expediente
01/06/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
06/07/2026 -
Lei n° 13.477/2026 D.O. Estado(n° 29266 - 06/07/2026) D.O. ALMT(n° 2068 - 06/07/2026)