Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/10/2025 15:35:04
Dispõe sobre a inclusão do queijo entre os produtos que compõe a Cesta Básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 709/2023 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 1528/2023 - Processo nº 1079/2023
Tramitação
01/03/2023 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (01/03/2023)
07/03/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 01/03/2023.
10/03/2023 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 08/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 15/03/2023.
22/03/2023 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
22/03/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 22/03/2023.
28/03/2023 -
Na consultoria p/ despacho
29/03/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/03/2023 -
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
27/06/2023 -
Relator: Dep. Dr. João
27/06/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/06/2023
27/06/2023 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/06/2023 -
Apto para apreciação: 27/06/2023
06/07/2023 -
Aprov. em 1° votação: 47ª Sessão Ordinária (06/07/2023)
06/07/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/07/2023 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 06/07/2023.
02/08/2023 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
03/08/2023 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 02/08/2023.
09/08/2023 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 -
Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 09/08/2023.
09/08/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 09/08/2023.
10/08/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
21/11/2023 -
Relator: Dep. Thiago Silva
21/11/2023 -
Parecer: Contrário ao projeto
21/11/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/11/2023
21/11/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2023 -
Apto para apreciação: 23/11/2023
16/04/2025 -
Aprov. em 2° votação: 21ª Sessão Ordinária (16/04/2025)
Obs.: Derrubado o Parecer.
Obs.: Derrubado o Parecer.
16/04/2025 -
Ao Expediente
24/04/2025 -
Aguardando Sanção Governamental
05/06/2025 -
Veto Total n° 51/2025