Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/05/2024 10:46:23

Dispõe sobre o Programa CNH SOCIAL no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 945/2023 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 2628/2023 - Processo nº 1404/2023

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


22/03/2023 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (22/03/2023)
29/03/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 22/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
29/03/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
10/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 05/04/2023.
13/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 - Núcleo Econômico
18/04/2023 - Comissão de Trabalho e Administração Pública Parecer
03/05/2023 - Relator: Dep. Beto Dois a Um
03/05/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
03/05/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2023
04/05/2023 - Núcleo Econômico
09/05/2023 - Apto para apreciação: 09/05/2023
18/05/2023 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (17/05/2023)
18/05/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/05/2023 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 17/05/2023.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
29/05/2023 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 24/05/2023.
31/05/2023 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 31/05/2023.
31/05/2023 - Término do cumprimento de pauta em 31/05/2023.
01/06/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
22/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/08/2023
22/08/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
22/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
22/08/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023 - Apto para apreciação: 28/08/2023
13/09/2023 - Aprov. em 2° votação: 64ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
13/09/2023 - Ao Expediente
18/09/2023 - Aguardando Sanção Governamental
19/10/2023 - Lei n° 12.286/2023 - D.O. 06/10/2023
Veto Parcial n° 95/2023

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Veto