Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 30/09/2025 15:32:13
Dispõe sobre a sinalização de piso tátil nos acessos externos e dependências dos Órgãos Públicos estaduais de Mato Grosso, com acessibilidade às pessoas com deficiência visual.
Projeto de lei nº 999/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 2999/2023 - Processo nº 1534/2023
Tramitação
29/03/2023 -
Lido: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
11/04/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
11/04/2023 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
13/04/2023 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 -
Término do cumprimento de pauta em 12/04/2023.
18/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 -
Núcleo Social
18/04/2023 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
09/08/2023 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
09/08/2023 -
Parecer: Favorável ao projeto 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/08/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/08/2023
09/08/2023 -
Núcleo Social
10/08/2023 -
Apto para apreciação: 10/08/2023
17/08/2023 -
Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
17/08/2023 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 -
Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 -
Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
04/09/2023 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1590/2023 em 04/09/2023
12/09/2023 -
Na consultoria p/ despacho
12/09/2023 -
Núcleo Social
12/09/2023 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
27/09/2023 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso do dia 03/10/2023
Substitutivo Integral nº 1
18/10/2023 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
18/10/2023 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1590/2023
18/10/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1590/2023
18/10/2023 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
18/10/2023 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/10/2023 -
Núcleo Social
18/10/2023 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação