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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/09/2025 15:32:13

Dispõe sobre a sinalização de piso tátil nos acessos externos e dependências dos Órgãos Públicos estaduais de Mato Grosso, com acessibilidade às pessoas com deficiência visual.

Projeto de lei nº 999/2023 Dep. Fabio Tardin - Fabinho - Protocolo nº 2999/2023 - Processo nº 1534/2023

Tramitação


29/03/2023 - Lido: 10ª Sessão Ordinária (29/03/2023)
11/04/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 29/03/2023.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
11/04/2023 - Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 05/04/2023.
13/04/2023 - Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 12/04/2023.
13/04/2023 - Término do cumprimento de pauta em 12/04/2023.
18/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 - Núcleo Social
18/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
09/08/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
09/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
09/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/08/2023
09/08/2023 - Núcleo Social
10/08/2023 - Apto para apreciação: 10/08/2023
17/08/2023 - Aprov. em 1° votação: 53ª Sessão Ordinária (16/08/2023)
17/08/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 16/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
23/08/2023 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
30/08/2023 - Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 23/08/2023.
04/09/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1590/2023 em 04/09/2023
12/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
12/09/2023 - Núcleo Social
12/09/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
27/09/2023 - Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso do dia 03/10/2023 Substitutivo Integral nº 1
18/10/2023 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
18/10/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1590/2023
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1590/2023
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/10/2023 - Núcleo Social
18/10/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição