Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 12:20:05
Balanço Geral do Estado, referente ao Exercício de 2022, em atendimento ao inciso X do art. 66 da Constituição Estadual.
Ofício nº 959/2023 Secretaria de Estado de Fazenda
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Protocolo nº 3430/2023 - Processo nº 1663/2023
Tramitação
11/04/2023 -
Lido: 12ª Sessão Ordinária (05/04/2023)
18/04/2023 -
Na consultoria p/ despacho
18/04/2023 -
Núcleo Econômico
25/05/2023 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
08/01/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
08/01/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/01/2024
08/01/2024 -
Núcleo Econômico
15/01/2024 -
Apto para apreciação: 11/01/2024
24/01/2024 -
Ao arquivo 11/01/2021, Anexado ao Ofício nº 804/2023, de autoria do Tribunal de Contas - Resolução nº 9.054 - DOEAL/MT de 18/01/2024.