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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2026 18:34:24

Dispõe sobre a participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações e movimentos públicos, cujo tema seja a sexualidade no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1890/2023 Dep. Claudio Ferreira - Protocolo nº 10402/2023 - Processo nº 3186/2023

Tramitação


13/09/2023 - Lido: 63ª Sessão Ordinária (13/09/2023)
18/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2023 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 27/09/2023.
27/09/2023 - Término do cumprimento de pauta em 27/09/2023.
05/10/2023 - Na consultoria p/ despacho
05/10/2023 - Núcleo Social
05/10/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
26/06/2024 - Relator: Dep. Juca do Guaraná
26/06/2024 - Parecer: Contrário ao projeto 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
26/06/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/06/2024
26/06/2024 - Núcleo Social
01/07/2024 - Apto para apreciação: 01/07/2024
30/08/2024 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2114/2023 em 30/08/2024
02/09/2024 - Núcleo Social
02/09/2024 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
26/06/2025 - Núcleo Social
30/06/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1000/2025 em 30/06/2025
01/07/2025 - Na consultoria p/ despacho
01/07/2025 - Núcleo Social
01/07/2025 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição