Fale Conosco
Proteção de Dados (LGPD) LGPD
Acessibilidade
Entrar
Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Acessibilidade
Portal da Transparência Projetos em Tramitação Legislação Espaço Cidadania

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 22:48:26

Denomina "Rodovia Estadual Jairo Carlos de Oliveira” o trecho da MT-471 do entroncamento da BR-163/BR-364, passando pela Gleba Rio Vermelho até a localidade Miau às margens do Rio Vermelho em Rondonópolis-MT.

Projeto de lei nº 1858/2023 Dep. Nininho - Protocolo nº 10137/2023 - Processo nº 3124/2023
0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário
Votar

Tramitação

06/09/2023 - Lido: 61ª Sessão Ordinária (06/09/2023)
18/09/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2023 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 06/09/2023.
18/09/2023 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
18/09/2023 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 13/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 20/09/2023.
20/09/2023 - Término do cumprimento de pauta em 20/09/2023.
21/09/2023 - Na consultoria p/ despacho
21/09/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/09/2023 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
18/10/2023 - Relator: Dep. Valmir Moretto
18/10/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
18/10/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/10/2023
19/10/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/10/2023 - Apto para apreciação: 19/10/2023
06/11/2023 - Aprov. em 1° votação: 77ª Sessão Ordinária (01/11/2023)
06/11/2023 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/11/2023 - Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 01/11/2023.
13/11/2023 - Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
13/11/2023 - Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 08/11/2023.
14/11/2023 - Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
14/11/2023 - Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 14/11/2023.
14/11/2023 - Término do cumprimento de pauta em 14/11/2023.
21/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
28/11/2023 - Relator: Dep. Elizeu Nascimento
28/11/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/11/2023
28/11/2023 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2023 - Apto para apreciação: 30/11/2023
11/01/2024 - Aprov. em 2° votação: 98ª Sessão Ordinária (11/01/2024)
11/01/2024 - Ao Expediente
16/01/2024 - Aguardando Sanção Governamental
07/02/2024 - Lei n° 12.428/2024 D.O. Estado(n° 28677 - 06/02/2024)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

Proposição