Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/05/2024 16:39:45
Dispõe sobre normas relativas ao registro de estabelecimentos e produtos de origem vegetal provenientes da cana-de-açúcar produzidos por estabelecimento de agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, e por cooperativa ou associação constituída por percentual mínimo a ser definido em regulamento de agricultores familiares em seus quadros de cooperados ou associados.
Projeto de lei nº 650/2024 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 3148/2024 - Processo nº 1011/2024
Tramitação
03/04/2024 - Lido: 14ª Sessão Ordinária (03/04/2024)
04/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/04/2024 - Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 - Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 - Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 17/04/2024.
18/04/2024 - Na consultoria p/ despacho
24/04/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/04/2024 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária