Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/10/2025 15:16:36
Balanço Geral do Estado, referente ao Exercício de 2023, em atendimento ao inciso X do art. 66 da Constituição Estadual.
Ofício nº 1396/2024 Secretaria de Estado de Fazenda
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Protocolo nº 3530/2024 - Processo nº 1151/2024
Tramitação
16/04/2024 -
Lido: 16ª Sessão Ordinária (10/04/2024)
18/04/2024 -
Na consultoria p/ despacho
24/04/2024 -
Núcleo Econômico
23/05/2024 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
08/01/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
08/01/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
08/01/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/12/2024
08/01/2025 -
Núcleo Econômico
27/01/2025 -
Ao arquivo 27/01/2025, Anexado ao Ofício nº 650/2024, de autoria do Tribunal de Contas - Resolução nº 9.808 - DOEAL/MT de 27/01/2025.