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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 11/09/2025 09:47:19

Dispõe sobre a estadualização de aproximadamente 31,7 km, do trecho PA-284 do entroncamento da MT-130, KM 436, coordenadas 13°13'60"S 54°28'29"W e finalizando seu traçado no distrito Salto da Alegria, coordenadas 13°06'05"S 54°08'89"W, localizados no município de Paranatinga-MT.

Projeto de lei nº 798/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3590/2024 - Processo nº 1211/2024

Tramitação


17/04/2024 - Lido: 18ª Sessão Ordinária (17/04/2024)
22/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/04/2024 - Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 - Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 - Término do cumprimento de pauta em 30/04/2024.
02/05/2024 - Na consultoria p/ despacho
02/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/05/2024 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
28/05/2024 - Relator: Dep. Janaina Riva
28/05/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
28/05/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/05/2024
28/05/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/06/2024 - Apto para apreciação: 10/06/2024
12/06/2024 - Aprov. em 1° votação: 35ª Sessão Ordinária (12/06/2024)
12/06/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/06/2024 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
19/06/2024 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
26/06/2024 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
03/07/2024 - Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
03/07/2024 - Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
03/07/2024 - Término do cumprimento de pauta em 03/07/2024.
04/07/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
13/08/2024 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
13/08/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/08/2024
13/08/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2024 - Apto para apreciação: 15/08/2024
28/08/2024 - Aprov. em 2° votação: 51ª Sessão Ordinária (28/08/2024)
28/08/2024 - Ao Expediente
30/08/2024 - Aguardando Sanção Governamental
10/10/2024 - Veto Total n° 81/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição