Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 09:47:19
Dispõe sobre a estadualização de aproximadamente 31,7 km, do trecho PA-284 do entroncamento da MT-130, KM 436, coordenadas 13°13'60"S 54°28'29"W e finalizando seu traçado no distrito Salto da Alegria, coordenadas 13°06'05"S 54°08'89"W, localizados no município de Paranatinga-MT.
Projeto de lei nº 798/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3590/2024 - Processo nº 1211/2024
Tramitação
17/04/2024 -
Lido: 18ª Sessão Ordinária (17/04/2024)
22/04/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
22/04/2024 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
30/04/2024 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 30/04/2024.
02/05/2024 -
Na consultoria p/ despacho
02/05/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
02/05/2024 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
28/05/2024 -
Relator: Dep. Janaina Riva
28/05/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/05/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/05/2024
28/05/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/06/2024 -
Apto para apreciação: 10/06/2024
12/06/2024 -
Aprov. em 1° votação: 35ª Sessão Ordinária (12/06/2024)
12/06/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/06/2024 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
19/06/2024 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
26/06/2024 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
03/07/2024 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
03/07/2024 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
03/07/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 03/07/2024.
04/07/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/08/2024 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
13/08/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/08/2024
13/08/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2024 -
Apto para apreciação: 15/08/2024
28/08/2024 -
Aprov. em 2° votação: 51ª Sessão Ordinária (28/08/2024)
28/08/2024 -
Ao Expediente
30/08/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
10/10/2024 -
Veto Total n° 81/2024