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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 24/10/2025 23:08:59

INSTITUI O PROGRAMA DE SERVIÇO PERMANENTE, VIA APLICATIVO, PARA RECEBER DENÚNCIAS DE BULLYING E DE CYBERBULLYNG, JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 935/2024 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 4562/2024 - Processo nº 1406/2024

Tramitação


08/05/2024 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (08/05/2024)
13/05/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
13/05/2024 - Cumprindo pauta: 25ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
15/05/2024 - Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
22/05/2024 - Término do cumprimento de pauta em 22/05/2024.
23/05/2024 - Na consultoria p/ despacho
23/05/2024 - Núcleo Social
23/05/2024 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
17/02/2025 - Núcleo Social
17/02/2025 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1902/2024 em 17/02/2025
20/02/2025 - Núcleo Social
20/02/2025 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto Parecer
02/07/2025 - Concedida vista ao dep. Valdir Barranco na reunião da comissão Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 01/07/2025
07/07/2025 - Devolvido: 07/07/2025
03/09/2025 - Relator: Dep. Thiago Silva
03/09/2025 - Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
03/09/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2025
03/09/2025 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1902/2024
03/09/2025 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1902/2024
03/09/2025 - Núcleo Social
04/09/2025 - Apto para apreciação: 04/09/2025
23/10/2025 - Aprov. em 1° votação: 71ª Sessão Ordinária (22/10/2025)
23/10/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição