Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/09/2024 13:41:20
Altera o § 1º do Art. 62 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.".
Projeto de lei complementar nº 18/2024 Mensagem nº 82/2024
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Protocolo nº 5391/2024 - Processo nº 1550/2024
Tramitação
22/05/2024 -
Lido: 28ª Sessão Ordinária (22/05/2024)
24/05/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
24/05/2024 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
12/06/2024 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 -
Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
19/06/2024 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
26/06/2024 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
26/06/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 26/06/2024.
27/06/2024 -
Na consultoria p/ despacho
01/07/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/07/2024 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
13/08/2024 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
13/08/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/08/2024
13/08/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/09/2024 -
Apto para apreciação: 02/09/2024
04/09/2024 -
Dispensa em Segunda Pauta
12/09/2024 -
Apto para apreciação: 11/09/2024
12/09/2024 -
Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 11/09/2024