Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 15/09/2024 13:41:20

Altera o § 1º do Art. 62 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências.".

Projeto de lei complementar nº 18/2024 Mensagem nº 82/2024 - Protocolo nº 5391/2024 - Processo nº 1550/2024

Tramitação


22/05/2024 - Lido: 28ª Sessão Ordinária (22/05/2024)
24/05/2024 - Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
24/05/2024 - Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 - Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
05/06/2024 - Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 05/06/2024.
12/06/2024 - Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
12/06/2024 - Cumprindo pauta: 36ª Sessão Ordinária, 12/06/2024.
19/06/2024 - Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
26/06/2024 - Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
26/06/2024 - Término do cumprimento de pauta em 26/06/2024.
27/06/2024 - Na consultoria p/ despacho
01/07/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/07/2024 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer
13/08/2024 - Relator: Dep. Carlos Avalone
13/08/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/08/2024
13/08/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/09/2024 - Apto para apreciação: 02/09/2024
04/09/2024 - Dispensa em Segunda Pauta
12/09/2024 - Apto para apreciação: 11/09/2024
12/09/2024 - Concedida vista ao dep. Carlos Avalone na sessão do dia 11/09/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição