Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/06/2026 21:29:54
Altera dispositivos da Lei 10.257, de 05 de janeiro de 2015, que “Dispões sobre a proibição de cobrança de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS de templos religiosos de qualquer culto”.
Projeto de lei nº 2053/2024 Dep. Sebastião Rezende
-
Protocolo nº 11795/2024 - Processo nº 3410/2024
Tramitação
08/01/2025 -
Lido: 85ª Sessão Ordinária (18/12/2024)
08/01/2025 -
Dispensa em Primeira Pauta
08/01/2025 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 08/01/2025
Substitutivo Integral nº 1
08/01/2025 -
Na consultoria p/ despacho
08/01/2025 -
Núcleo Econômico
08/01/2025 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
06/05/2025 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
06/05/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
06/05/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/05/2025
06/05/2025 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
06/05/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
06/05/2025 -
Núcleo Econômico
08/05/2025 -
Apto para apreciação: 08/05/2025
21/05/2025 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 779/2025 em 21/05/2025
22/05/2025 -
Núcleo Econômico
22/05/2025 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
03/06/2025 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
03/06/2025 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 779/2025
03/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 779/2025
03/06/2025 -
Núcleo Econômico
23/04/2026 -
Aprov. em 1° votação: 25ª Sessão Ordinária (22/04/2026)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
23/04/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/05/2026 -
Cumprindo pauta: 26ª Sessão Ordinária, 29/04/2026.
06/05/2026 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 06/05/2026.
12/05/2026 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 06/05/2026.
13/05/2026 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 13/05/2026.
13/05/2026 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 13/05/2026.
13/05/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 13/05/2026.
14/05/2026 -
Na consultoria p/ despacho
14/05/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/06/2026 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
02/06/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2026
02/06/2026 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 779/2025
02/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 779/2025
02/06/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
02/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
02/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação