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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/09/2025 14:38:03

Veto parcial aposto ao projeto de lei nº 1104/2023, que dispõe sobre a utilização das redes sociais nas escolas públicas estaduais como ferramenta de comunicação e fator de segurança às comunidades escolares no Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. Autor: Deputado Thiago Silva

Veto nº 1/2025 Mensagem nº 186/2024 - Protocolo nº 71/2025 - Processo nº 28/2025

Tramitação


09/01/2025 - Lido: 93ª Sessão Ordinária (08/01/2025)
10/01/2025 - Na consultoria p/ despacho
10/01/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/01/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
18/02/2025 - Relator: Dep. Diego Guimarães
18/02/2025 - Parecer: Derrubada do Veto com relação ao artigo 2° da proposição
18/02/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/02/2025
18/02/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/04/2025 - Apto para apreciação: 01/04/2025
02/04/2025 - Mantido: 16ª Sessão Ordinária (02/04/2025)
Obs.: Ao arquivo.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Veto

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Proposição Vetada