Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/06/2026 21:28:03
Dispõe sobre a autorização automática da modalidade de atenção domiciliar (Home Care) para pacientes diagnosticados com tetraplegia e dá outras providências.
Projeto de lei nº 845/2025 Dep. Dr. Arnaldo
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Protocolo nº 4987/2025 - Processo nº 1507/2025
Tramitação
14/05/2025 -
Lido: 30ª Sessão Ordinária (14/05/2025)
19/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/05/2025 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
19/05/2025 -
Cumprindo pauta: 32ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
22/05/2025 -
Cumprindo pauta: 33ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
22/05/2025 -
Cumprindo pauta: 34ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
22/05/2025 -
Cumprindo pauta: 35ª Sessão Ordinária, 21/05/2025.
22/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 21/05/2025.
22/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
22/05/2025 -
Núcleo Social
22/05/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
27/08/2025 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
27/08/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
27/08/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/08/2025
27/08/2025 -
Núcleo Social
28/08/2025 -
Apto para apreciação: 28/08/2025
25/02/2026 -
Aprov. em 1° votação: 8ª Sessão Ordinária (25/02/2026)
25/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
04/03/2026 -
Dispensa em Segunda Pauta
28/05/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/05/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação