Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/06/2026 16:57:52
Denomina Osmir Aparecido Schiavo o trecho da Rodovia Estadual MT-352, que liga a sede do município de Vale de São Domingos à localidade de Máquina Queimada, com extensão aproximada de 6,490 km.
Projeto de lei nº 1103/2025 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 7043/2025 - Processo nº 2148/2025
Tramitação
02/07/2025 -
Lido: 46ª Sessão Ordinária (02/07/2025)
03/07/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
07/07/2025 -
Cumprindo pauta: 47ª Sessão Ordinária, 02/07/2025.
09/07/2025 -
Cumprindo pauta: 48ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
10/07/2025 -
Cumprindo pauta: 49ª Sessão Ordinária, 09/07/2025.
16/07/2025 -
Cumprindo pauta: 50ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
17/07/2025 -
Cumprindo pauta: 51ª Sessão Ordinária, 16/07/2025.
17/07/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 16/07/2025.
17/07/2025 -
Na consultoria p/ despacho
21/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/07/2025 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
02/09/2025 -
Relator: Dep. Nininho
02/09/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/09/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/09/2025
02/09/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/09/2025 -
Apto para apreciação: 08/09/2025
12/11/2025 -
Aprov. em 1° votação: 76ª Sessão Ordinária (12/11/2025)
12/11/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 77ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
24/11/2025 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
26/11/2025 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 26/11/2025.
04/12/2025 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
04/12/2025 -
Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
04/12/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 03/12/2025.
04/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2025 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
16/12/2025 -
Relator: Dep. Thiago Silva
16/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
16/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/12/2025
16/12/2025 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2026 -
Apto para apreciação: 03/02/2026
03/02/2026 -
Apto para apreciação: 03/02/2026
03/02/2026 -
Apto para apreciação: 03/02/2026
12/03/2026 -
Aprov. em 2° votação: 12ª Sessão Ordinária (11/03/2026)
12/03/2026 -
Ao Expediente
18/03/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
10/04/2026 -
Lei n° 13.275/2026 D.O. Estado(n° 29209 - 09/04/2026)