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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 19/08/2026 01:50:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamento e capacitação de professores e servidores da educação, nas redes pública e privada do Estado de Mato Grosso, para a detecção de comportamentos violentos, práticas de bullying e demais condutas de risco no ambiente escolar, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1408/2025 Dep. Sheila Klener - Protocolo nº 9817/2025 - Processo nº 2938/2025

Tramitação


10/09/2025 - Lido: 59ª Sessão Ordinária (10/09/2025)
11/09/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/09/2025 - Cumprindo pauta: 60ª Sessão Ordinária, 10/09/2025.
17/09/2025 - Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
17/09/2025 - Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
24/09/2025 - Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 24/09/2025.
01/10/2025 - Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 01/10/2025.
01/10/2025 - Término do cumprimento de pauta em 01/10/2025.
02/10/2025 - Na consultoria p/ despacho
02/10/2025 - Núcleo Social
02/10/2025 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição