Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/08/2026 01:49:49
Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.740, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Estado de Mato Grosso, para dispor sobre animais comunitários.
Projeto de lei nº 1451/2025 Dep. Sheila Klener
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Protocolo nº 10029/2025 - Processo nº 3009/2025
Tramitação
17/09/2025 -
Lido: 61ª Sessão Ordinária (17/09/2025)
18/09/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/09/2025 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 17/09/2025.
24/09/2025 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 24/09/2025.
01/10/2025 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 01/10/2025.
08/10/2025 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 08/10/2025.
15/10/2025 -
Cumprindo pauta: 66ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
15/10/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 15/10/2025.
20/10/2025 -
Na consultoria p/ despacho
20/10/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/10/2025 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
Parecer
02/12/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
02/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/11/2025
02/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/12/2025 -
Apto para apreciação: 15/12/2025
19/02/2026 -
Concedida vista ao dep. Gilberto Cattani na sessão do dia 19/02/2026
25/02/2026 -
Devolvido pelo dep. Gilberto Cattani na data 24/02/2026
25/02/2026 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 25/02/2026
Emenda nº 1
26/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/02/2026 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
06/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
28/05/2026 -
Apensada ao Projeto de lei n° 1021/2025 em 28/05/2026
28/05/2026 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1808/2025 em 28/05/2026
28/05/2026 -
Desapensado o Projeto de lei n° 1808/2025 em 28/05/2026