Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 22/11/2026 16:48:53
Dispões sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Cardiopatia Congênita no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1612/2025 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 11035/2025 - Processo nº 3331/2025
Tramitação
15/10/2025 -
Lido: 66ª Sessão Ordinária (15/10/2025)
16/10/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/10/2025 -
Cumprindo pauta: 67ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
20/10/2025 -
Cumprindo pauta: 68ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
20/10/2025 -
Cumprindo pauta: 69ª Sessão Ordinária, 15/10/2025.
22/10/2025 -
Cumprindo pauta: 70ª Sessão Ordinária, 22/10/2025.
22/10/2025 -
Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 22/10/2025.
22/10/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 22/10/2025.
03/11/2025 -
Na consultoria p/ despacho
04/11/2025 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1623/2025 em 04/11/2025
05/11/2025 -
Núcleo Social
05/11/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
26/11/2025 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
26/11/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 7ª reunião ordinária
26/11/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/11/2025
26/11/2025 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1623/2025
26/11/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1623/2025
26/11/2025 -
Núcleo Social
01/12/2025 -
Apto para apreciação: 01/12/2025
04/03/2026 -
Aprov. em 1° votação: 9ª Sessão Ordinária (04/03/2026)
04/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
18/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 18/03/2026.
19/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
19/03/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/03/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
26/05/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
26/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/05/2026
26/05/2026 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1623/2025
26/05/2026 -
Voto: Rejeita o Parecer ao Projeto de lei nº 1623/2025
26/05/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2026 -
Apto para apreciação: 01/06/2026
19/08/2026 -
Aprov. em 2° votação: 47ª Sessão Ordinária (19/08/2026)
19/08/2026 -
Ao Expediente
20/08/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
09/09/2026 -
Lei n° 13.561/2026 - D.O. 03/09/2026
Veto Parcial n° 80/2026
Veto Parcial n° 80/2026