Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/06/2026 21:27:07
Altera o parágrafo único, do Art. 7º, da Lei nº 13.011, de 18 de agosto de 2025, que Institui o Sítio Pesqueiro Estadual de Nortelândia, compreendido em todo perímetro do lago formado pela PCH Santana (Rio Santana), situado no município Nortelândia/MT, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1694/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 11298/2025 - Processo nº 3458/2025
Tramitação
22/10/2025 -
Lido: 70ª Sessão Ordinária (22/10/2025)
23/10/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
05/11/2025 -
Cumprindo pauta: 71ª Sessão Ordinária, 22/10/2025.
05/11/2025 -
Cumprindo pauta: 72ª Sessão Ordinária, 29/10/2025.
05/11/2025 -
Cumprindo pauta: 73ª Sessão Ordinária, 29/10/2025.
05/11/2025 -
Cumprindo pauta: 74ª Sessão Ordinária, 05/11/2025.
12/11/2025 -
Cumprindo pauta: 75ª Sessão Ordinária, 12/11/2025.
12/11/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 12/11/2025.
13/11/2025 -
Na consultoria p/ despacho
14/11/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/11/2025 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
Parecer
18/11/2025 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia do dia 18/11/2025
Substitutivo Integral nº 1
02/12/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
02/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto nos moldes do substitutivo integral n° 01.
02/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/11/2025
02/12/2025 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
02/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
02/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/12/2025 -
Apto para apreciação: 15/12/2025
26/03/2026 -
Aprov. em 1° votação: 17ª Sessão Ordinária (25/03/2026)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 01.
26/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
01/04/2026 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 01/04/2026.
07/04/2026 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 07/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 15/04/2026.
16/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/04/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/06/2026 -
Relator: Dep. Júlio Campos
02/06/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2026
02/06/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
02/06/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
02/06/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação