Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/10/2026 15:05:56
Reconhece o Sítio Pesqueiro Estadual de Chapada dos Guimarães e Nova Brasilândia (Lago do Manso), criado pela Lei Estadual nº 13. 029, de 11 de setembro de 2025, como rota da pesca desportiva, cientifica e patrimônio material cultural de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 1841/2025 Dep. Dilmar Dal Bosco
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Protocolo nº 12149/2025 - Processo nº 3704/2025
Tramitação
19/11/2025 -
Lido: 77ª Sessão Ordinária (19/11/2025)
25/11/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
27/11/2025 -
Cumprindo pauta: 78ª Sessão Ordinária, 19/11/2025.
27/11/2025 -
Cumprindo pauta: 79ª Sessão Ordinária, 26/11/2025.
04/12/2025 -
Cumprindo pauta: 80ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
04/12/2025 -
Cumprindo pauta: 81ª Sessão Ordinária, 03/12/2025.
10/12/2025 -
Cumprindo pauta: 82ª Sessão Ordinária, 10/12/2025.
10/12/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 10/12/2025.
11/12/2025 -
Na consultoria p/ despacho
11/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/12/2025 -
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Parecer
18/12/2025 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
18/12/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/12/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/12/2025
18/12/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/02/2026 -
Apto para apreciação: 03/02/2026
20/03/2026 -
Aprov. em 1° votação: 14ª Sessão Ordinária (18/03/2026)
20/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
27/03/2026 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
27/03/2026 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
01/04/2026 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 01/04/2026.
07/04/2026 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 07/04/2026.
07/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 07/04/2026.
07/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/05/2026 -
Relator: Dep. Júlio Campos
05/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
05/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/05/2026
05/05/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2026 -
Apto para apreciação: 07/05/2026
03/06/2026 -
Aprov. em 2° votação: 34ª Sessão Ordinária (03/06/2026)
03/06/2026 -
Ao Expediente
09/06/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
02/07/2026 -
Lei n° 13.474/2026 D.O. Estado(n° 29262 - 30/06/2026)