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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2026 22:41:41

Institui a Política Estadual de Uso de Espaços Públicos para Atividades Culturais Comunitárias no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 2054/2025 Dep. Beto Dois a Um - Protocolo nº 13363/2025 - Processo nº 4132/2025

Tramitação


17/12/2025 - Lido: 86ª Sessão Ordinária (17/12/2025)
18/12/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/02/2026 - Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
02/02/2026 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
03/02/2026 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 - Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 - Na consultoria p/ despacho
13/02/2026 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2107/2025 em 13/02/2026
23/02/2026 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/02/2026 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição