Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/06/2026 03:21:42
Institui a Política Estadual de Uso de Espaços Públicos para Atividades Culturais Comunitárias no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2054/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13363/2025 - Processo nº 4132/2025
Tramitação
17/12/2025 -
Lido: 86ª Sessão Ordinária (17/12/2025)
18/12/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
02/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
03/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
13/02/2026 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 2107/2025 em 13/02/2026
23/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/02/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
14/05/2026 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
14/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
14/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
14/05/2026 -
Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 2107/2025
14/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 2107/2025
14/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
19/05/2026 -
Apto para apreciação: 19/05/2026