Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/05/2026 18:35:24
Estabelece diretrizes para a garantia do acesso à saúde e à educação pública de qualidade aos povos indígenas do Estado de Mato Grosso, respeitando sua diversidade cultural, social e territorial, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 2109/2025 Dep. Beto Dois a Um
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Protocolo nº 13419/2025 - Processo nº 4187/2025
Tramitação
17/12/2025 -
Lido: 86ª Sessão Ordinária (17/12/2025)
18/12/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
02/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
02/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
03/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
12/02/2026 -
Núcleo Social
12/02/2026 -
Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência