Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/10/2026 15:20:43
Declara de interesse público estadual a realização de estudos técnicos para a transposição de águas do Lago do Manso com a finalidade de irrigação da Baixada Cuiabana e, dá outras providências.
Projeto de lei nº 8/2026 Dep. Gilberto Cattani
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Protocolo nº 8/2026 - Processo nº 8/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
02/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
13/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/02/2026 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
Parecer
06/05/2026 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
06/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
06/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/05/2026
06/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/05/2026 -
Apto para apreciação: 07/05/2026
07/10/2026 -
Aprov. em 1° votação: 51ª Sessão Ordinária (07/10/2026)
07/10/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.