Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 13/03/2026 06:30:46
Dispõe sobre o sepultamento digno de nascituros e de natimortos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 12/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 187/2026 - Processo nº 27/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
02/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
13/02/2026 -
Núcleo Social
19/02/2026 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social