Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/02/2026 00:10:21
Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhado o presente expediente ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL/MT, Senhor David Moura, para que encaminhe informações detalhadas e documentação completa acerca da celebração do Termo de Colaboração firmado com a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, destinado à gestão do Museu de Arte de Mato Grosso (MAMT).
Requerimento nº 4/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 199/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
14/01/2026 -
Aprovada em votação única na 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)