Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 26/02/2026 00:11:13
Cria o programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para realização de acolhimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 5/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 5/2026 - Processo nº 5/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
02/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
13/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
18/02/2026 -
Ao arquivo 13/02/2026, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 11.795/2022.