Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 03/05/2026 08:39:35
Institui o Programa Estadual de desconto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos doadores regulares de sangue no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 11/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 186/2026 - Processo nº 26/2026
Tramitação
14/01/2026 -
Lido: 11ª Sessão Extraordinária (14/01/2026)
02/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
04/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
12/02/2026 -
Núcleo Econômico
12/02/2026 -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/04/2026 -
Núcleo Econômico
16/04/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
16/04/2026 -
Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
16/04/2026 -
Parecer: Contrário ao projeto
16/04/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/04/2026
16/04/2026 -
Núcleo Econômico
23/04/2026 -
Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 350/2026 em 23/04/2026
23/04/2026 -
Núcleo Econômico
23/04/2026 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária