Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/03/2026 19:12:18
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Mato Grosso para reconhecer o passivo da Revisão Geral Anual (RGA) no período de 2017 a 2022.
Proposta de emenda à Constituição nº 1/2026 Lideranças Partidárias
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Protocolo nº 408/2026 - Processo nº 104/2026
Tramitação
21/01/2026 -
Lido: 12ª Sessão Extraordinária (21/01/2026)
06/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 19/02/2026.
25/02/2026 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 25/02/2026.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
04/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 04/03/2026.