Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 04/04/2026 20:22:56
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de critérios de conforto térmico ambiental, adequação microclimática e adaptação às condições climáticas locais em obras públicas de construção, reforma ou requalificação de espaços públicos no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 81/2026 Dep. Lúdio Cabral
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Protocolo nº 582/2026 - Processo nº 191/2026
Tramitação
11/02/2026 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (11/02/2026)
18/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
18/02/2026 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
19/02/2026 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 19/02/2026.
25/02/2026 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 25/02/2026.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
04/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 04/03/2026.
05/03/2026 -
Na consultoria p/ despacho
05/03/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/03/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
25/03/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/03/2026 -
Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 25/03/2026
Substitutivo Integral nº 1
27/03/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte