Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 16/02/2026 08:18:45
Altera dispositivo da Lei nº 13.111, de 26 de novembro de 2025, que institui o Selo Mineral Social e o Selo Mineral Sustentável no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 38/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 382/2026 - Processo nº 78/2026
Tramitação
02/02/2026 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
03/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
13/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/02/2026 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia