Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 22/11/2026 16:48:56
Altera dispositivo da Lei nº 13.111, de 26 de novembro de 2025, que institui o Selo Mineral Social e o Selo Mineral Sustentável no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 38/2026 Dep. Max Russi
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Protocolo nº 382/2026 - Processo nº 78/2026
Tramitação
02/02/2026 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
03/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
06/02/2026 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 02/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 11/02/2026.
11/02/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/02/2026.
12/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
13/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/02/2026 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
Parecer
26/02/2026 -
Relator: Dep. Janaina Riva
26/02/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
26/02/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/02/2026
26/02/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/03/2026 -
Apto para apreciação: 03/03/2026
12/03/2026 -
Aprov. em 1° votação: 12ª Sessão Ordinária (11/03/2026)
12/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
18/03/2026 -
Cumprindo pauta: 13ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
20/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 25/03/2026.
26/03/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2026 -
Apresentada Substitutivo nº 1, na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do dia 16/06/2026
Substitutivo Integral nº 1
17/08/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/08/2026 -
Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia
Parecer
26/08/2026 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
26/08/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
26/08/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
26/08/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/08/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
10/09/2026 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
10/09/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
10/09/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/09/2026
10/09/2026 -
Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1
10/09/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
10/09/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2026 -
Apto para apreciação: 11/09/2026
21/10/2026 -
Aprov. em 2° votação: 53ª Sessão Ordinária (21/10/2026)
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
Obs.: nos termos do Substitutivo Integral nº 01.
23/10/2026 -
Ao Expediente
23/10/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
17/11/2026 -
Lei n° 13.597/2026 D.O. Estado(n° 29358 - 17/11/2026)