Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 02/02/2026 16:07:21
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 529, de 31 de março de 2014, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 2/2026 Mensagem nº 11/2026
-
Protocolo nº 354/2026 - Processo nº 59/2026
Tramitação
02/02/2026 -
Lido: 1ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
02/02/2026 -
Dispensa em Primeira Pauta
02/02/2026 -
Na consultoria p/ despacho
02/02/2026 -
Núcleo Social
02/02/2026 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
02/02/2026 -
Relator: Dep. Elizeu Nascimento
02/02/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
02/02/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/02/2026
02/02/2026 -
Núcleo Social
02/02/2026 -
Aprov. em 1° votação: 2ª Sessão Ordinária (02/02/2026)
02/02/2026 -
Dispensa em Segunda Pauta