Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/06/2026 03:49:33
Cria o Programa Mato-Grossense de Integração Territorial nas Regiões de Fronteira e dá outras providências.
Projeto de lei nº 134/2026 Dep. Valmir Moretto
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Protocolo nº 990/2026 - Processo nº 352/2026
Tramitação
19/02/2026 -
Lido: 7ª Sessão Ordinária (19/02/2026)
23/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
25/02/2026 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 25/02/2026.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
09/03/2026 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
12/03/2026 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
12/03/2026 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
12/03/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 11/03/2026.
27/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
27/04/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/04/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
05/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/05/2026 -
Núcleo Econômico
05/05/2026 -
Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional
Parecer
13/05/2026 -
Relator: Dep. Júlio Campos
13/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/05/2026
13/05/2026 -
Núcleo Econômico
18/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/05/2026 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
18/05/2026 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
18/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
18/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2026
18/05/2026 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/05/2026 -
Apto para apreciação: 18/05/2026