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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 12/05/2026 22:41:07

Cria o Programa Mato-Grossense de Integração Territorial nas Regiões de Fronteira e dá outras providências.

Projeto de lei nº 134/2026 Dep. Valmir Moretto - Protocolo nº 990/2026 - Processo nº 352/2026

Tramitação


19/02/2026 - Lido: 7ª Sessão Ordinária (19/02/2026)
23/02/2026 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
25/02/2026 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 25/02/2026.
04/03/2026 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
09/03/2026 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
12/03/2026 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
12/03/2026 - Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
12/03/2026 - Término do cumprimento de pauta em 11/03/2026.
27/04/2026 - Na consultoria p/ despacho
27/04/2026 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/04/2026 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
05/05/2026 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/05/2026 - Núcleo Econômico
05/05/2026 - Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição