Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 15/07/2026 07:57:17
Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube Esportivo e Recreativo Cultural Ouro Verde de Novo Mundo, com sede no Município de Novo Mundo-MT.
Projeto de lei nº 419/2026 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 2629/2026 - Processo nº 1065/2026
Tramitação
07/04/2026 -
Lido: 19ª Sessão Ordinária (07/04/2026)
07/04/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
15/04/2026 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
17/04/2026 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 15/04/2026.
22/04/2026 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
22/04/2026 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 22/04/2026.
22/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 22/04/2026.
23/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/04/2026 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
05/05/2026 -
Relator: Dep. Eduardo Botelho
05/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
05/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/05/2026
05/05/2026 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2026 -
Ao Expediente
11/05/2026 -
Aguardando Sanção Governamental
11/06/2026 -
Lei n° 13.421/2026 D.O. Estado(n° 29250 - 11/06/2026) D.O. ALMT(n° 2052 - 11/06/2026)