Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/03/2026 12:12:13
Institui diretrizes para a implementação do Programa Escola de Férias, destinado à oferta de atividades esportivas, culturais e de lazer para crianças e adolescentes durante os períodos de férias e recesso escolar, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 163/2026 Dep. Fabio Tardin - Fabinho
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Protocolo nº 1088/2026 - Processo nº 409/2026
Tramitação
25/02/2026 -
Lido: 8ª Sessão Ordinária (25/02/2026)
26/02/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2026 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
09/03/2026 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 04/03/2026.
13/03/2026 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.
13/03/2026 -
Cumprindo pauta: 12ª Sessão Ordinária, 11/03/2026.