Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 31/05/2026 01:31:53
Institui a obrigatoriedade da utilização de sistema de reconhecimento facial para controle de acesso em estádios de futebol no Estado de Mato Grosso, com integração a bancos de dados de segurança pública para identificação de pessoas com mandado de prisão em aberto, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 305/2026 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 1932/2026 - Processo nº 859/2026
Tramitação
18/03/2026 -
Lido: 13ª Sessão Ordinária (18/03/2026)
19/03/2026 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/03/2026 -
Cumprindo pauta: 14ª Sessão Ordinária, 18/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
25/03/2026 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 25/03/2026.
01/04/2026 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 01/04/2026.
01/04/2026 -
Término do cumprimento de pauta em 01/04/2026.
06/04/2026 -
Na consultoria p/ despacho
06/04/2026 -
Núcleo Social
06/04/2026 -
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
27/05/2026 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
27/05/2026 -
Parecer: Favorável ao projeto
27/05/2026 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/05/2026
27/05/2026 -
Núcleo Social
28/05/2026 -
Núcleo Social
28/05/2026 -
Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto